Reforma trabalhista

Reflexão

Reforma trabalhista viola convenções internacionais, diz OIT 

A reforma trabalhista é uma questão antiga, que veio à tona com mais força no governo Temer com denúncias da (Oit).
Segundo a organização a reforma desobedece convenções como 144, 98,115,154.
Também a ONU, condena as negociações individuais ou coletivas entre patrões e empregados para flexibilizar os direitos trabalhistas.
Medidas identificadas na reforma mostra a intenção de reduzir os custos de contratação do trabalhador formal, uma antiga reivindicação do setor empresarial.
Ex:
Férias 30 dias podendo fracionar,10 dias ou 1/3.
Atual: É obrigatório fazer as ferias em 3 períodos, 1º não inferior a 14. Os demais inferior a 5 dias corridos.
A reforma trabalhista teve mudança nos tópicos abaixo:
*Gravidez
*Terceirização
*Danos Morais
*Contribuição sindical
*Banco de horas
*Rescisão contratual
* Jornada
*Multa
*Tempo de empresa
*Descanso
*Renumeração
*Planos de cargos e salários
*Transporte
*Trabalho intermitente (por período)
*Trabalho remoto (home office)
*Trabalho parcial
*Negociação
*Ações na justiça
*Prazo de validade das normas coletivas
*Representação
*Demissão
Uma aprovação as pressas no congresso em 2017, mostrou que em 1 ano, reduziu o mínimo o desemprego, na época totalizando 12 milhões de desocupados.Hoje atinge 13,1 milhões.
Colocamos como reflexão destas reformas para gerar emprego.importante notar o aumento do trabalho autônomo intermitente, temporário e terceirizado.
A importância dos princípios no direito do trabalho é um conjunto formado de regras que visam assegurar melhores condições de trabalho, através de medidas de proteção a eles destinadas.
A importância dos direitos trabalhistas, é evitar o trabalho escravo regulamentar a relação dos trabalhadores e o patrão. E garantir direitos mínimos na doença, desemprego e aposentadoria.
#Oit: Organização internacional do trabalho.